A coluna “Aprender Direito” foi criada para informar e ser um serviço de interesse público.
Elaborada por uma equipe Formada em Ciências Jurídicas, que busca através de pesquisas trazer informações atualizadas e de fácil linguagem, para alcançar a quem mas necessita compreender seus direitos: VOCÊ!


Você sabia? Direitos Básicos do Consumidor.

Informativo

Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR...

Seguro Obrigatório: Você paga? Saiba seus Direitos.

O Seguro DPVAT foi criado pela Lei 6.194, de 19.12.1974, com o objetivo de garantir às vítimas de acidentes causados por veículos, ou por suas cargas, indenizações em caso de  morte e invalidez permanente...

Nome sujo? Fique sabendo...
São muitas dúvidas que surgem na hora de saber, como procede o período de cobrança para prescrever a dívida no SPC e SERASA, mitos e verdades podem ser esclarecidos nessa pesquisa, confira!
Dúvidas com a Nova Lei de Inquilinato.
A nova lei de inquilinato já está em vigor, confira as dúvidas mais comuns a respeito da nova lei...
Desaposentação

Desaposentação é opção ao aposentado brasileiro

No Brasil, cerca de 80% dos trabalhadores que se aposentam pela Previdência Social recebem até dois salários mínimos ou seja, R$ 930. E os demais 20% ganham no máximo R$ 3.500, o teto do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Isso, depois de atingir os 60 anos de idade para mulheres e 65 ...

Seus Direitos no Trabalho
Sempre nos lembramos de cumprir nossos deveres no dia-dia, mas infelizmente uma realidade sólida que ocorre na grande parte das pessoas é desconhecer seus direitos...
Frequentes dúvidas de Direito Previdenciário.

Aposentadoria.

Existem muitas dúvidas na hora de reconhecer se existe a possibilidade de requerer a aposentadoria, separamos os dois fatores mais procurados que levam a aposentadoria, a por Idade e a por Invalidez.

Veja se você conhece alguém que necessite e tem os requisitos...

Dano Moral

O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo?

Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas ...

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